Não é necessário fazer nenhum tipo de pagamento para participar dos programas sociais estaduais, federais e até mesmo das iniciativas da sociedade civil. Também não forneça senhas e tenha atenção com links não oficiais com mensagens alarmantes.
1. Documentação
SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS
Certidões de casamento e nascimento
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em parceria com os Registradores Civis das Pessoas Naturais de Porto Alegre, oferecerá pontos de atendimento emergenciais para a solicitação de segundas vias de certidão de nascimento e casamento.
O serviço será gratuito para as pessoas que perderam seus documentos na enchente
Os documentos são indispensáveis para a obtenção de outros documentos, em especial da carteira de identidade.
Locais: Shopping João Pessoa, Tudo Fácil Zona Norte (Shopping Wallig) e Foro Regional do Partenon - das 12h às 17h
Também nos Cartórios: 4ª Zona - Bom Fim, 5ª Zona - Cristal, 6ª Zona - Sarandi, 8ª Zona Hípica - apenas pela manhã, a partir das 9h.
Emissão de segunda via da CNH será gratuita para atingidos pelas enchentes
O condutor deve procurar o Centro de Formação de Condutores (CFC) da sua preferência, solicitar o serviço de segunda via da CNH e informar o seu número de CPF. Não será exigida apresentação de documento de identificação nem boletim de ocorrência.
A identificação será feita por semelhança do solicitante com a foto que consta na CNH, presente na base nacional.
A CNH também pode ser acessada pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito. O documento digital tem a mesma validade jurídica do documento físico.
Benefício de R$ 2,5 mil, em parcela única, pago pelo governo do Estado a famílias desalojadas ou desabrigadas no RS. Uma pessoa por família ganhará o auxílio.
Para receber o valor, basta estar inscrito no Cadastro Único.
Caso alguma família não tenha sido identificada, deve procurar a Assistência Social de seu município.
O governo do Estado depositará os R$ 2,5 mil no Cartão Cidadão, o mesmo usado para sacar o benefício Devolve ICMS. Ele pode ser usado como um cartão de débito em supermercados, lojas e padarias.
Benefício de R$ 2 mil, em parcela única, pago pelo governo do Estado a famílias desalojadas ou desabrigadas no RS.
Uma pessoa por família terá direito ao auxílio.
O dinheiro tem origem nas doações ao Pix oficial do governo.
Têm direito famílias com renda de até três salários mínimos que moram em áreas atingidas pela enchente nos municípios que declararam calamidade pública.
O recurso não será pago a quem receber o auxílio do programa Volta Por Cima.
Para receber, basta estar inscrito no Cadastro Único ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
O governo do Estado depositará os R$ 2 mil no cartão SOS Rio Grande do Sul, emitido pela Caixa Econômica Federal. O valor do benefício poderá ser sacado nas agências ou em pontos de atendimento da Caixa.
Como usar o Cadastro Único: some text
Para se inscrever, uma pessoa da família deve procurar um Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do seu município e apresentar os documentos solicitados.
Como usar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar:some text
É preciso procurar, em seu município, a entidade pública ou privada autorizada pelo governo federal a registrar a inscrição. Pode ser a prefeitura municipal, a Emater ou sindicatos relacionados à agricultura e apresentar os documentos solicitados.
Caso seu município tenha declarado formalmente o estado de calamidade pública, é possível a solicitação via site ou app do FGTS, sem precisar esperar 12 meses entre um saque e outro – ou seja, quem precisou na última enchente também tem direito ao saque agora, conforme saldo da conta.
Possibilidade de pausar os pagamentos de financiamento habitacional por até seis meses, mediante solicitação via site ou app da Caixa. Caso haja prestações em atraso, há a chance de incorporar esses valores ao sa no ldo devedor, facilitando a recuperação financeira do mutuário. Importante verificar a possibilidade de juros; em caso de dúvidas, contate sua agência.
Em caso fortuito ou força maior (eventos inevitáveis e imprevisíveis, causadores de alteração extraordinária das circunstâncias), uma adequada análise do contrato firmado pode evidenciar que:some text
A responsabilidade por eventuais manutenções, via de regra, seria do locador (proprietário do imóvel);
Em alguns casos, há a possibilidade de rescisão do contrato sem pagamento de multa;
Em alguns casos, há a possibilidade de acordo com o locador (proprietário) para redução ou isenção dos valores do aluguel por período específico, em troca de manutenção do imóvel por conta do locatário (inquilino).
É essencial uma avaliação técnica do contrato de locação a fim de verificar o enquadramento, ou não, dos pontos acima sinalizados. Contate imobiliária, corretor(a), proprietário(a) e/ou advogado(a) de sua confiança para verificar como prosseguir
Renegociação de dívidas: Verifique a possibilidade de renegociar eventuais dívidas. Bancos envolvidos até o momento: Itaú, Bradesco, Santander, BTG Pactual, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Subsídio aos cidadãos para a compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais afetadas por desastres. Há pendência de definições (como valor), mas já foi aprovado.
Benefício de R$ 5,1 mil, em parcela única, pago pelo governo federal a famílias desalojadas ou desabrigadas no RS. Uma pessoa por família ganhará o auxílio.
As prefeituras serão responsáveis por repassar ao governo federal os dados das famílias que têm direito ao benefício.
A pessoa indicada como responsável acessará o sistema utilizando a conta GovBr e confirmará a solicitação. Esse acesso será liberado no dia 27 de maio.
A Caixa Econômica Federal vai efetuar os pagamentos via Pix. O governo ainda não deu um prazo específico para que isso ocorra.
Como usar o portal GovBR: some text
Cadastro pode ser feito pelo site acesso.gov.br ou pelo aplicativo GovBR para celulares.
É preciso informar o número do CPF, fazer reconhecimento facial e indicar um e-mail. Em alguns casos, é solicitada a resposta a algumas perguntas relacionadas às informações pessoais do cidadão.
Iniciativa de mais de 300 empresas que querem unir quem precisa voltar para casa com quem quer ajudar.
Entre as organizações estão Instituto Cultural Floresta, Ciclo Empreendedor, Amcham e Instituto Caldeira
Para manifestar interesse em ser apoiado, é necessário preencher o formulário: https://airtable.com/appMmzISaxmt9VXCb/shroWbXxOml88qhzA
4. Iniciativas da sociedade civil
Busca por abrigos
Iniciativa do SOS-RS
Acessar https://sos-rs.com/ e buscar “Painel RS - Mapa de Abrigos” no menu principal
Ajuda para quem está abrigando
Iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre - Central do Cidadão
WhatsApp (51) 3433-0156
Acolhimento psicológico gratuito 1
Formulário de cadastro para as vítimas da enchente, profissionais e voluntários que estão atuando na linha de frente que querem receber acolhimento psicológico gratuito.
Acolhimento psicológico NÃO é psicoterapia: O acolhimento é uma intervenção pontual para demandas atuais. Poderá ser realizada a avaliação quanto à necessidade de outros tipos de intervenções.
O IPLA - Instituto da Psicanálise Lacaniana (SP), com o apoio da Escola de Humanidades da PUCRS, vem oferecer atendimento psíquico online e gratuito para as pessoas impactadas pelo desastre climático que acomete o Rio Grande do Sul, assim como para os voluntários que estão na linha de frente.
Entre em contato pelo Whatsapp (11) 95699-9422. Nós te escutamos.
Atendimentos médico e psicológico
Rapidoc
Atendimento médico e psicológico
Iniciativa da Rapidoc, uma empresa de telemedicina
Escolha a opção de “Contratação de Plano” e use o cupom MOINHOSSOCIAL
Solicitar e oferecer ajuda para recuperação dos lares
Entrando no link abaixo, é possível se inscrever para solicitar ou oferecer ajuda para a recuperação dos lares perdidos, por meio de mutirões de limpeza, fornecimento de kits de higiene/limpeza e itens domésticos básicos.
